Home- busca: Ana Paula de Oliveira Dantas
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 10:57
Fraude pela Internet gera indenização por danos morais e materiais
indenização a Rafael Silva de Oliveira pelos danos morais e materiais causados por golpes realizados por terceiros através do site de compra e venda.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 18:32
Indeferida liminar a advogado denunciado pelos crimes de calúnia e difamação contra juiz paulista
dos Advogados do Brasil, secção de São Paulo, em favor do advogado Arlindo Uilton de Oliveira.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 10:15
Juiz autoriza que animal de estimação seja mantido em apartamento
da manutenção de um cachorro da raça shitsu em um apartamento situado no Condomínio Residencial Oliveira Lôbo.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 09:59
Estudante tetraplégico vitimado por assalto terá cirurgia paga pelo estado de Pernambuco.
José Silva de Oliveira, estudante universitário de 25 anos, obteve decisão favorável no Supremo Tribunal Federal (STF).
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2004 - 08:53
Erro da Justiça libera acusado de morte de dono da Schincariol
Segundo reportagem da revista "Época", Oliveira ganhou a liberdade depois de um mal-entendido entre
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2004 - 03:00
Condomínio e direito de vizinhança
- Advogado e Parecerista - Autor do livro "Direito de Empresa no Código Civil de 2002", Ed. Juarez de Oliveira, 2ª ed., 2003
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2024 - 10:36
Órgão Especial do CFOAB endossa coworking como tendência de trabalho para a advocacia
nacional, Rafael Horn, aprovou consulta de relatoria da conselheira Ana Laura Coutinho, sobre a
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Doutrina » Internacional Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 17:11
Caso ex-mulher de Bolsonaro: Robinho e Daniel Alves, também correm risco de perder a nacionalidade brasileira?
Especialista afirma que é raríssimo perder a nacionalidade brasileira, comenta o caso de Ana
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 15:15
Banco Panamericano é condenado a pagar indenização por incluir nome de cliente no SPC
A juíza da 9ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Ana Luíza Barreira Secco Amaral, condenou o
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 10:20
Hapvida é condenada a pagar indenização por danos morais à paciente
A juíza da 9ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Ana Luiza Barreira Secco Amaral, condenou a
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 11:53
Juíza manda Unimed pagar tratamento à paciente
A juíza Ana Maria Rosa Santana, da 8ª Vara Cível de Goiânia, deferiu liminar nesta terça-feira (6
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 14:49
Mulher atingida por bala perdida ganha indenização do Estado do Rio
, por danos morais, a Ana Maria Mendonça, atingida por uma bala perdida, no bairro de Bonsucesso, subúrbio da cidade, nas imediações da Linha Amarela.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 10:58
Ação apura dano em sessão de descarrego
aposentada Ana Jorge Siqueira contra a Igreja Universal do Reino de Deus. Ela alega que, acreditando
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 18:10
Reclamante que omitiu informações sobre ação trabalhista anterior é multado por litigância de má-fé
Trabalhador acusou a empresa de tê-lo dispensado ilegalmente, sendo que a rescisão do contrato se deu pela sua própria vontade
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 15:54
A Tutela Jurídica do Direito Penal Econômico e a correlação com os Direitos Supraindividuais
O presente trabalho tem como escopo demonstrar a finalidade jurídica do direito penal econômico, que surge ante uma necessidade de regulação de mercado pós guerra, sendo um ramo do direito considerado para alguns doutrinadores como autônomo, trabalhando, sobretudo, a vertente supraindividual de tal ramo jurídico, evidenciando o quão importante é a função da norma de caráter punitivo dentro do âmbito econômico, seja para regular o mercado ou defender os interesses suprainviduais da população, que é diretamente afetada pelas práticas ilícitas, sendo que, a ordem econômica é sempre indiretamente atingida.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2025 - 10:36
Senado articula envio de avião para repatriar brasileiros retidos em Israel
Senado e Itamaraty articulam envio de FAB para repatriar prefeitos, governadores e secretários brasileiros retidos em Israel após escalada do conflito
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 12:17
Prorrogado o seu horário de trabalho, mulher tem intervalo para descanso maior
Relatora vê perfeita compatibilização entre oprincípio da igualdade e o que dispõe o art. 384 da CLT.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 13:04
Juíza mantém PMs envolvidos na morte de coordenador do AfroReggae na cadeia
A magistrada destacou, na decisão, que a prisão do capitão Dennys Bizarro e do cabo Marcos Sales deve ser mantida para garantir a ordem pública e evitar uma possível intimidação das testemunhas por parte dos acusados.
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Array Publicado em 2004-11-09T05:00:00+00:00
Propaganda Eleitoral Antecipada - Afixação de "Outdoors" Contendo Foto e Nome dos Recorrentes - Mensagens de Boas Festas
EMENTA: PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA - AFIXAÇÃO DE "OUTDOORS" CONTENDO FOTO E NOME DOS RECORRENTES - MENSAGENS DE BOAS FESTAS.
